Canal de atendimento. Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para oxigestao@gmail.com. Para excluir sua conta de acesso, veja a página Solicitação de exclusão de conta. Quando o órgão responsável indicar um canal institucional ou encarregado pela proteção de dados, esta política será atualizada.
1. Quem somos
O OxiGestão é uma plataforma de gestão operacional de cilindros de oxigênio medicinal, do recebimento no almoxarifado ao uso hospitalar e ao atendimento domiciliar.
A plataforma é desenvolvida e administrada tecnicamente por Suelter Kauhan Ferreira, pessoa física, de Piranhas–GO. Quando adotada por uma instituição pública ou privada, essa instituição define as finalidades e as regras aplicáveis aos dados inseridos em sua operação.
A implantação destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Piranhas — CNPJ 02.441.185/0001-03, Avenida Independência, s/n, Setor Central, Piranhas–GO, CEP 76230-742 — encontra-se em fase de formalização.
2. Papéis e responsabilidades
A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) distingue quem decide sobre o tratamento de quem o executa. No OxiGestão essa divisão é a seguinte:
| Papel | Quem exerce | Sobre quais dados |
|---|---|---|
| Controlador | a instituição que adota a plataforma | dados assistenciais e operacionais: quais pacientes são cadastrados, as finalidades do atendimento e as regras administrativas da operação |
| Operador | Suelter Kauhan Ferreira | os mesmos dados, tratados segundo as orientações e autorizações do controlador |
| Controlador | Suelter Kauhan Ferreira | apenas o estritamente necessário à manutenção da própria plataforma: suporte técnico, segurança, autenticação e comunicação com quem usa o sistema |
O responsável técnico não é servidor, representante legal, encarregado ou responsável pela proteção de dados de qualquer órgão público. Decisões sobre dados assistenciais cabem à instituição controladora.
3. Dados tratados
3.1 De quem usa o aplicativo
| Dado | Para quê |
|---|---|
| identificar a conta e autenticar o acesso | |
| Senha | autenticação. Tratada pelo Firebase Authentication, que a armazena em forma de hash, e nunca armazenada pelo aplicativo |
| Nome | identificação na tela e registro de quem realizou cada operação |
| Perfil e situação da conta | autorização: é o perfil que define o que cada pessoa pode ver e fazer |
| Registros de operação | rastreabilidade: cada movimentação de cilindro guarda quem a registrou e quando |
| Posição do aparelho no registro de uma entrega domiciliar | indicar onde os cilindros foram entregues. É lida uma única vez, no momento em que o operador registra a entrega, e fica no registro dessa entrega junto com a conta que a registrou — ver a seção 8 |
| Identificador do aparelho para notificações (somente administrador e gestor) | enviar ao administrador e ao gestor o aviso de nova saída domiciliar ou de nova saída do Estoque Geral para o hospital. É o código que o serviço de notificações do sistema (Apple ou Google) atribui ao aparelho, guardado junto com a conta de quem recebe — ver a seção 8.4 |
3.2 De pacientes em oxigenoterapia domiciliar
Ao entregar um cilindro a um paciente, o aplicativo exibe nome, endereço, bairro, ponto de referência, responsável pelo recebimento e situação cadastral, além do histórico de cilindros daquele paciente.
Cadastro pelo administrador e pelo gestor. Os perfis de administrador e de gestor podem cadastrar um paciente, corrigir os dados básicos do cadastro e inativá-lo pelo aplicativo. Para isso, o aplicativo envia ao servidor nome, endereço, bairro, ponto de referência, nome do responsável e um telefone para contato — do paciente ou do responsável. Bairro, referência, responsável e telefone são opcionais. O servidor confere, a cada operação, se a conta é de um administrador ou de um gestor ativo; os demais perfis não cadastram nem editam pacientes. O cadastro pode ser inativado e reativado; o aplicativo não exclui pacientes.
Telefone e WhatsApp. O telefone de contato chega ao aplicativo somente
para os perfis de administrador e de gestor, no formulário de edição do cadastro. Ao tocar em
“WhatsApp” na ficha do paciente, o servidor devolve um endereço de conversa
(wa.me) com esse número, e o aparelho o abre no WhatsApp ou no navegador.
Nenhuma mensagem é enviada pelo OxiGestão: escrever ou não é decisão de quem
usa o aparelho. A partir desse momento, o número é tratado pelo WhatsApp, serviço da Meta,
conforme a política de privacidade desse serviço.
CPF e Cartão Nacional de Saúde do paciente não chegam ao aplicativo. O aplicativo não pede nem exibe esses campos, inclusive para o perfil de administrador. Quando já existem no cadastro, registrados por outro canal, são preservados sem alteração na edição dos dados básicos e removidos no servidor antes de qualquer resposta ser enviada ao celular. Para os demais perfis, o telefone do paciente também não chega ao aplicativo. A plataforma controla cilindros; identificar pessoas não faz parte da sua função.
Ao registrar uma entrega, um recolhimento ou a confirmação de consumo de um cilindro, o aplicativo envia a identificação do paciente e a dos cilindros. O endereço não é enviado pelo aplicativo: o servidor obtém nome, endereço e bairro do cadastro do paciente e os grava no registro da entrega. Esses registros ligam o paciente à oxigenoterapia e, por isso, são tratados como dados relacionados à saúde — ver a seção 6.
Controle de recolhimento. Os perfis de administrador e de gestor consultam — somente consultam — a lista dos pacientes que estão com cilindro em casa, com nome, endereço, bairro, ponto de referência, responsável, situação cadastral, código de cada cilindro e dias desde a entrega. A ordem e as faixas “Ok”, “Verificar” e “Atenção” seguem só esses dias — são critérios operacionais para organizar o recolhimento, não avaliações clínicas nem alertas médicos. Pacientes inativos que ainda têm cilindro em casa aparecem numa seção à parte; resolver os cilindros não reativa o cadastro. O endereço é exibido como texto: essa lista não usa mapa, localização do aparelho nem proximidade.
Nessa lista nada é gravado. O recolhimento físico é registrado pelo operador domiciliar, no fluxo de retorno com a leitura do cilindro: conforme a condição declarada, o cilindro volta ao Estoque Geral como disponível, vazio, em manutenção ou danificado, e só o retorno de cilindro vazio conta como consumo. Quando o retorno é registrado, o cilindro sai da lista; o paciente continua nela enquanto tiver outro cilindro em casa.
Marcações de vazio aguardando e de adiamento registradas anteriormente aparecem na lista apenas como histórico, com quem as fez, a data e a hora, a data do adiamento e, se escrita, uma observação. Elas nunca registraram retorno, não alteraram o estoque nem o consumo, e o histórico não é apagado nem reescrito.
Quando o operador permite, o registro da entrega guarda também a posição aproximada do local da entrega, lida pelo aparelho naquele momento. Com ela, o administrador e o gestor acompanham num mapa onde estão os cilindros que continuam em domicílio. O funcionamento está descrito na seção 8.
3.3 O que não é coletado
A plataforma não possui ferramentas de análise de uso, serviço de relatório de falhas, publicidade ou rastreamento entre aplicativos. Não são coletados identificadores de publicidade nem utilizados identificadores para rastreamento entre aplicativos. O aplicativo não lê as notificações de outros aplicativos nem acessa contatos, galeria de fotos ou microfone. A localização do aparelho é usada apenas no registro de entregas domiciliares, como descrito na seção 8, e não é acompanhada de forma contínua. As notificações que o próprio OxiGestão envia ao administrador e ao gestor estão descritas na seção 8.4.
O serviço de atualização Expo/EAS recebe um identificador aleatório da instalação, gerado no aparelho e utilizado somente para entregar e verificar a versão correta do aplicativo. Esse identificador não é usado para publicidade e não identifica diretamente a pessoa. Ele fica guardado nos dados do aplicativo e pode ser incluído nas cópias de segurança do aparelho: no iOS, pode reaparecer depois da restauração de um backup.
O mesmo serviço pode receber um texto curto de erro: quando ocorre uma falha fatal de JavaScript logo após a abertura do aplicativo, a descrição técnica desse erro pode ser enviada à Expo na verificação seguinte de atualização. O aplicativo não envia o identificador da conta nem o e-mail junto com esse texto, mas a mesma requisição leva o identificador da instalação descrito acima. O conteúdo é o texto que o próprio erro produzir, e pode variar.
3.4 De outras pessoas citadas nas operações
Algumas operações registram o nome de pessoas que não usam o aplicativo, digitado por quem realiza a operação:
- quem recebeu ou devolveu o cilindro no domicílio, quando não é o responsável cadastrado;
- o motorista que transportou uma remessa enviada a uma empresa;
- no cadastro de empresas fornecedoras, o nome, o telefone e o e-mail de contato informados.
Esses dados servem para registrar quem participou da operação e para manter o cadastro do fornecedor.
3.5 Campos de texto livre
Alguns registros aceitam uma observação em texto livre, escrita por quem realiza a operação: no recolhimento domiciliar, no envio a empresas, na entrada por nota fiscal e no cadastro de empresas. O conteúdo é o que a pessoa digitar e fica associado à conta que fez o registro. As marcações de vazio aguardando e de adiamento registradas anteriormente também podem ter uma observação, que continua visível aos perfis de administrador e de gestor como histórico. Como uma observação pode se referir ao paciente ou à família, a orientação é registrar só o necessário para a operação, sem informação clínica.
3.6 Assistente administrativo
Os perfis de administrador e de gestor podem fazer perguntas fechadas ao assistente — cilindros disponíveis, cilindros em uso no domicílio, saídas e entregas domiciliares num período. O texto digitado não sai do aparelho: o aplicativo o converte numa dessas consultas e envia ao servidor só a consulta escolhida e, quando houver, o período. A resposta é um número, sem nome de paciente, endereço ou identificação de cilindro, e a conversa não é guardada.
Para contar as entregas, cada entrega domiciliar confirmada gera um registro técnico com apenas o horário e a quantidade de cilindros, sem paciente e sem endereço.
3.7 Fotos de notas fiscais
Ao registrar a entrada de cilindros por nota fiscal, quem faz o registro pode, se quiser, fotografar as páginas da nota, até dez por nota. A foto só é tirada quando a pessoa toca para fotografar, aparece numa prévia e só é aceita depois de confirmada. O aplicativo não acessa a galeria de fotos do aparelho.
Depois que a entrada é registrada, as fotos confirmadas são enviadas ao servidor e armazenadas junto ao registro da nota e aos lotes dela, com o nome de quem as enviou e a data do envio. Servem para a consulta administrativa da nota.
- Quem pode anexar: quem registrou a nota, com perfil de almoxarifado ou de administrador e conta ativa, ou um administrador ativo. O almoxarifado não anexa fotos a nota registrada por outra pessoa.
- Quem pode ver: somente administradores e gestores com conta ativa. Eles veem as fotos e os dados já cadastrados da nota, inclusive os valores, na tela “Documentos das notas” — e o administrador, também na nota do Financeiro. O almoxarifado e os demais perfis não veem as fotos, nem mesmo quem as enviou. A foto não ganha link nem endereço público: ela só chega ao aparelho de quem pode vê-la pela resposta do servidor, que confere o perfil a cada pedido.
- PDF: o administrador e o gestor podem gerar, no próprio aparelho, um PDF com os dados já cadastrados da nota e as fotos. O PDF não é enviado ao servidor; quem o gera decide onde salvá-lo ou com quem compartilhá-lo.
A foto mostra tudo o que estiver impresso ou escrito na página, inclusive nomes, assinaturas ou anotações à mão que a nota tiver. O conteúdo da imagem não é lido automaticamente: não há reconhecimento de texto nem análise por inteligência artificial. A guarda das fotos está descrita na seção 12.
4. Finalidades do tratamento
- autenticar e autorizar o acesso dos profissionais da instituição;
- registrar entradas, saídas, retornos, envios e conferências de cilindros;
- manter a rastreabilidade de cada cilindro e de quem o movimentou;
- apoiar o atendimento a pacientes em oxigenoterapia domiciliar e hospitalar;
- indicar ao administrador e ao gestor, num mapa, onde estão os cilindros que permanecem em domicílio, para acompanhamento e recolhimento;
- avisar o administrador e o gestor, por notificação, de cada nova saída domiciliar registrada pelo operador e de cada nova saída do Estoque Geral para o hospital registrada pelo operador hospitalar;
- comparar, para o administrador e o gestor, a operação domiciliar e a hospitalar num período, com o total de saídas e de cilindros e quem registrou cada uma;
- mostrar ao administrador e ao gestor, para consulta, os cilindros que permanecem em domicílio, pela ordem de dias desde a entrega, para acompanhar o recolhimento;
- produzir relatórios operacionais e de consumo;
- guardar, quando fotografadas, as páginas das notas fiscais de entrada, para consulta do administrador e do gestor;
- garantir a segurança do sistema e prestar suporte técnico.
5. Bases e contexto do tratamento
O tratamento ocorre no contexto de uma operação institucional de saúde, sob a determinação da instituição controladora. As hipóteses legais aplicáveis a cada categoria de dado — especialmente os dados relacionados à saúde, sujeitos ao art. 11 da LGPD — são definidas pela instituição controladora conforme as normas incidentes sobre a sua atividade.
Os dados de conta e de segurança tratados pelo responsável técnico existem para viabilizar o acesso autorizado, a manutenção e a proteção da plataforma.
6. Dados de pacientes e dados relacionados à saúde
Nome, endereço e situação cadastral, associados à finalidade de oxigenoterapia, permitem inferir informação sobre a saúde do titular. São, portanto, tratados como dados pessoais sensíveis, na definição do art. 5º, II da LGPD.
O acesso é restrito por perfil, avaliado no servidor a cada leitura, e limitado ao mínimo necessário para localizar a entrega, confirmar o recebimento e organizar o recolhimento. As faixas de prioridade do recolhimento consideram apenas os dias desde a entrega e não avaliam a condição de saúde do paciente. Perfis que não participam do atendimento domiciliar não recebem endereço de paciente: o servidor devolve a indicação de que a localização é restrita, em vez do dado. O telefone de contato do paciente é exibido somente aos perfis de administrador e de gestor.
7. Contas de funcionários e controle de acesso
Não existe autocadastro. As contas são criadas por um administrador da instituição, que dispara um convite por e-mail para a pessoa definir a própria senha nesta mesma hospedagem. Cada conta recebe um perfil — administrador, gestor, almoxarifado, operador hospitalar ou operador — e é ele que determina o alcance do acesso.
As permissões são verificadas no servidor, não no aparelho. Um aplicativo modificado não obtém acesso além do que o perfil da conta autoriza.
8. Uso da câmera, da localização e das notificações
O aplicativo solicita a permissão da câmera e a da localização. Aos perfis de administrador e de gestor, solicita também a permissão de notificações.
8.1 Câmera
A câmera tem dois usos:
- ler códigos: o código de barras ou QR Code da etiqueta do cilindro e o código de barras da nota fiscal. O leitor devolve apenas o texto do código;
- fotografar as páginas da nota fiscal, de forma opcional, no registro de entrada por nota fiscal, como descrito na seção 3.7.
Fora da foto de nota fiscal, nenhuma imagem é capturada, armazenada ou transmitida. Na leitura de códigos, a imagem da câmera não é guardada nem enviada. Não há gravação de vídeo nem acesso à galeria em nenhum ponto do aplicativo.
8.2 Localização no registro de entregas domiciliares
- Quando é usada: somente durante o registro de uma entrega domiciliar, depois da leitura dos cilindros e antes da confirmação. A permissão pedida é a de uso com o aplicativo aberto; o aplicativo não pede nem usa localização em segundo plano.
- Como é lida: uma leitura ao abrir essa etapa e outra a cada vez que o operador toca em “Capturar novamente”. A leitura é feita pelos serviços de localização do próprio sistema — Core Location, da Apple, no iOS; serviço de localização do Google Play, no Android —, de acordo com as configurações de localização do aparelho.
- O que é registrado: latitude, longitude, precisão estimada em metros, horário da leitura e a indicação, informada pelo próprio aparelho, de localização aproximada ou de posição simulada. Esses dados ficam no registro da entrega e numa marcação da posição atual de cada cilindro, que não contém nome nem endereço do paciente.
- A posição é aproximada. Leituras com precisão pior que 150 metros não são aceitas. O mapa mostra só o marcador, sem a precisão, e o ponto pode estar a essa distância do local real; ele não substitui o endereço do cadastro do paciente.
- Sem localização: o operador pode negar a permissão ou escolher registrar a entrega sem localização, informando o motivo. A entrega é registrada do mesmo modo. Versões do aplicativo anteriores a este recurso não solicitam localização.
- Quem vê: somente os perfis de administrador e de gestor, com conta ativa; os demais perfis não têm acesso ao mapa. O mapa mostra os pontos dos cilindros que continuam em domicílio, sem nome do paciente; o paciente de um ponto só é exibido depois que quem consulta o seleciona, e cada consulta fica no registro de auditoria, com a conta que consultou e o momento. Cilindros entregues ao mesmo paciente em pontos distantes aparecem cada um no ponto da própria entrega; uma posição sem coordenada válida não é exibida no mapa.
- Quando o cilindro volta: no registro do recolhimento, a marcação da posição atual daquele cilindro é removida e ele deixa de aparecer no mapa. A posição continua no registro histórico da entrega.
Não há rastreamento contínuo. O aplicativo não acompanha o trajeto do operador ou do motorista, não registra a posição fora do registro de uma entrega e não exibe no mapa a posição atual de quem está usando o aplicativo.
8.3 Provedores dos mapas
Os mapas aparecem em dois pontos: na conferência da posição, durante o registro da entrega, e no mapa do administrador e do gestor. Para desenhá-los, o aparelho solicita ao provedor do mapa as imagens e os dados da área exibida. Esses pedidos revelam ao provedor a região visualizada e o endereço IP do aparelho.
- Android: Google Maps (Maps SDK for Android).
- iOS: Google Maps (Maps SDK for iOS) nas versões configuradas com o serviço do Google; nas demais, o mapa da Apple (MapKit).
Segundo a documentação do Google, o SDK de mapas coleta dados de uso próprios: metadados das requisições e do aparelho (como modelo e versão do sistema), endereço IP, um identificador pseudônimo do SDK, registros de falhas e eventos de interação com o mapa, como movimentar e aproximar. No iOS, o Google informa ainda o envio do nome e da versão do aplicativo, de dados de autenticação do serviço e de um identificador anônimo comum a aplicativos, e o manifesto de privacidade do SDK declara dados de falhas, desempenho, interação com o produto e identificadores. O tratamento desses dados segue as políticas do Google; no caso do mapa da Apple, as políticas da Apple.
O aplicativo não envia ao provedor do mapa nome, endereço ou outro dado do cadastro do paciente: os marcadores levam apenas a posição e a quantidade de cilindros, e os dados do paciente aparecem fora do mapa.
8.4 Notificações ao administrador e ao gestor
- Quem recebe: somente contas com o perfil de administrador ou de gestor ativas, do mesmo ambiente da operação, que tenham permitido notificações no aparelho. Os demais perfis não recebem notificações e o aplicativo não lhes pede essa permissão.
- Quando: uma vez por operação confirmada, mesmo que envolva vários cilindros — a cada saída domiciliar registrada pelo operador e a cada saída do Estoque Geral para o hospital registrada pelo operador hospitalar. Rascunho, cancelamento, falha e a repetição de um registro já feito não geram notificação.
- O que aparece: sempre um texto genérico — “Nova saída domiciliar registrada” ou “Nova saída para o hospital”, seguido de “Abra o OxiGestão para ver os detalhes.”. A notificação não contém nome de paciente, endereço, telefone, identificação de cilindro nem informação de saúde, inclusive na tela bloqueada. Leva apenas o tipo e um código interno da operação, que o aplicativo usa para abri-la quando a pessoa toca na notificação.
- Ao tocar: a operação só é exibida depois do login, e somente para o administrador e o gestor. A saída domiciliar mostra o paciente, o endereço, quem recebeu, os cilindros e quem registrou; a saída para o hospital mostra origem, destino, quantidade, os cilindros e quem registrou. O servidor confere de novo o perfil, e cada abertura fica no registro de auditoria, com a conta que consultou e o momento.
- Falhas: o aviso é enviado depois de a operação estar gravada. Uma falha no envio, ou um identificador que não vale mais, não impede nem desfaz a operação.
- Como é enviada: o aparelho recebe do serviço de notificações do sistema — Apple Push Notification service, no iOS; Firebase Cloud Messaging, do Google, no Android — um identificador próprio para notificações. O aplicativo envia esse identificador ao servidor, que o guarda junto com a conta de quem recebe e o usa para pedir a esses serviços a entrega do aviso.
- Quando o identificador é removido: ao sair da conta no aparelho; quando o serviço de notificações informa que ele não vale mais (por exemplo, depois que o aplicativo é desinstalado); e quando o mesmo aparelho entra com outra conta. Quem recebe também pode desligar as notificações a qualquer momento nos ajustes do aparelho.
9. Fornecedores e infraestrutura tecnológica
| Serviço | O que processa |
|---|---|
| Firebase Authentication (Google) | e-mail, senha (armazenada em forma de hash) e metadados de acesso, como o endereço IP e a identificação do aplicativo. Processa os dados de acesso nos Estados Unidos. Segundo a documentação do Firebase, os endereços IP registrados são mantidos por algumas semanas; os demais dados de autenticação ficam associados à conta até que ela seja excluída, e a remoção dos sistemas ativos e de backup pode levar até 180 dias após a exclusão |
| Cloud Firestore (Google) | dados operacionais e de pacientes, incluindo as fotos de notas fiscais descritas na seção 3.7 — região de São Paulo, Brasil |
| Cloud Functions (Google) | processamento das operações — região de São Paulo, Brasil. Segundo a documentação do serviço, registra metadados de cada chamada, incluindo o nome da função e o endereço IP de quem chama |
| Firebase App Check (Google) | recebe do aplicativo um atestado de autenticidade, por Play Integrity no Android e App Attest no iOS. O servidor exige esse atestado no cadastro de pacientes e nas operações do mapa domiciliar, das notificações, do assistente, do painel comparativo, da previsão de abastecimento, das fotos de notas fiscais e do controle de recolhimento domiciliar; nas demais, a exigência ainda não está ativa — ver a seção 11 |
| Firebase Hosting (Google) | esta página e a página de criação de senha |
| Resend | envio do convite de acesso. Recebe apenas nome e e-mail da pessoa convidada |
| Google Maps Platform (Maps SDK for Android e for iOS) | desenho dos mapas no Android e, nas versões configuradas com o serviço do Google, no iOS. Recebe os pedidos da área exibida e os dados de uso do SDK descritos na seção 8.3. O aplicativo não envia dados do cadastro de pacientes a esse serviço |
| Apple MapKit | desenho dos mapas no iOS quando o Google Maps não está configurado. Recebe os pedidos da área exibida, conforme a seção 8.3 |
| Apple Push Notification service (Apple) | entrega das notificações ao administrador e ao gestor no iOS. Recebe o identificador do aparelho para notificações e o texto genérico descrito na seção 8.4 |
| Firebase Cloud Messaging (Google) | entrega das notificações ao administrador e ao gestor no Android. Recebe o identificador do aparelho para notificações e o texto genérico descrito na seção 8.4 |
| Expo (EAS Update) | entrega e verificação de atualizações do aplicativo. Recebe um identificador aleatório da instalação, gerado no aparelho, usado somente para essa finalidade. O aplicativo não envia registros de pacientes a esse serviço; ele pode receber o texto técnico de erro descrito na seção 3.3 |
10. Compartilhamento e transferência internacional
Os dados não são vendidos, alugados nem cedidos para fins comerciais, e não são compartilhados com terceiros além dos provedores de infraestrutura listados acima.
O banco de dados e o processamento das operações ficam na região de São Paulo, Brasil: é nela que os registros operacionais e de pacientes são armazenados e processados.
As transferências internacionais identificadas, nos termos do art. 33 da LGPD, são:
- os dados de acesso das contas (e-mail, senha e metadados de autenticação), que o Firebase Authentication processa nos Estados Unidos;
- o envio do convite de acesso, que leva nome e e-mail da pessoa convidada a provedor com infraestrutura fora do Brasil;
- os provedores de mapas (Google e, no iOS sem Google Maps, Apple), que recebem os pedidos da área exibida e os dados de uso dos seus SDKs descritos na seção 8.3, e podem processá-los fora do Brasil, segundo as políticas desses fornecedores;
- os serviços de notificação (Apple Push Notification service e Firebase Cloud Messaging), que recebem o identificador do aparelho para notificações e o texto genérico do aviso descritos na seção 8.4, e podem processá-los fora do Brasil, segundo as políticas desses fornecedores;
- o serviço de atualização Expo/EAS, que recebe o identificador da instalação e, quando houver, o texto curto de erro descritos na seção 3.3, e pode armazená-los fora do Brasil, segundo a política do fornecedor.
O aplicativo não envia rotineiramente registros de pacientes a esses serviços. A ressalva é o texto técnico de erro descrito na seção 3.3: ele reproduz a mensagem produzida pelo próprio erro, cujo conteúdo varia, e por isso não é possível garantir que nunca contenha um dado tratado pelo aplicativo.
A abertura de uma conversa no WhatsApp, descrita na seção 3.2, acontece somente quando o administrador ou o gestor toca no botão; o OxiGestão não envia dados nem mensagens ao WhatsApp.
11. Segurança
- todo o tráfego é criptografado (HTTPS/TLS);
- o acesso é controlado por regras de segurança avaliadas no servidor, a cada leitura e escrita;
- dados que o aplicativo não precisa ver são removidos no servidor antes do envio, e não apenas ocultados na tela;
- as operações de estoque passam por funções de servidor, em transação;
- há registro de auditoria das operações, indicando quem realizou cada ação e quando;
- o aplicativo envia um atestado de autenticidade (App Check) junto às requisições. A exigência desse atestado pelo servidor está sendo implantada por etapas: já vale para o cadastro de pacientes e para as operações do mapa domiciliar, das notificações, do assistente, do painel comparativo, da previsão de abastecimento, das fotos de notas fiscais e do controle de recolhimento domiciliar, e ainda não vale para as demais operações do sistema, cujo acesso é decidido pela conta autenticada e pelo perfil. Onde vale, o atestado se soma à conta autenticada, ativa e com o perfil autorizado — não os substitui;
- as fotos de notas fiscais só são gravadas e lidas por funções de servidor, que conferem o perfil a cada pedido — leitura somente para administradores e gestores ativos; o aplicativo não tem acesso direto a elas no banco de dados e elas não têm link público;
- a lista de recolhimento só é lida por funções de servidor, que conferem o perfil a cada pedido — somente administradores e gestores ativos; o aplicativo não grava nada a partir dela, e o histórico das marcações anteriores só é lido por meio dessas funções;
- a sessão fica apenas no aparelho e é encerrada ao sair da conta.
12. Retenção
Os dados são mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas e dos prazos legais, regulatórios, administrativos e de guarda documental aplicáveis. Registros cuja conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal, execução de política pública, auditoria, segurança ou exercício de direitos poderão ser mantidos pelo período correspondente.
A plataforma não possui, hoje, rotina automática de eliminação por prazo. Os registros permanecem armazenados até que sejam eliminados ou anonimizados por decisão da instituição controladora ou em atendimento a uma solicitação, nos termos das seções 13 a 15. Os prazos aplicáveis a cada tipo de registro são definidos pela instituição controladora.
A marcação da posição atual de um cilindro em domicílio é removida no registro do seu recolhimento. A posição gravada no registro da entrega segue a regra geral desta seção. O histórico das marcações de recolhimento (vazio aguardando e adiamentos, com autor, data, hora e observação) continua ligado ao registro do cilindro depois do recolhimento e segue a regra geral desta seção.
As fotos de notas fiscais não têm prazo fixo de expiração nem são excluídas automaticamente. Elas ficam vinculadas ao registro da nota para consulta histórica, controle financeiro anual e prestação de contas, observadas as regras institucionais e legais de guarda documental aplicáveis.
O identificador do aparelho para notificações é removido nas situações descritas na seção 8.4. O registro de envio de cada notificação guarda apenas o tipo, o código interno da operação e o resultado do envio, e segue a regra geral desta seção.
13. Direitos dos titulares
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade, nos termos da regulamentação;
- informação sobre o compartilhamento de dados;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.
14. Solicitação de acesso, correção ou exclusão
Os pedidos devem ser enviados ao contato indicado na seção 18. Ao receber uma solicitação:
Para excluir sua conta de acesso ao aplicativo, a página Solicitação de exclusão de conta reúne o passo a passo, o que é apagado, o que pode ser mantido por obrigação legal e o prazo de atendimento.
- a identidade do solicitante será confirmada antes de qualquer providência;
- pedidos relacionados a pacientes, políticas públicas ou registros administrativos serão encaminhados à instituição controladora, a quem cabe a decisão;
- a solicitação não provoca exclusão automática de registros públicos ou assistenciais;
- quando o pedido não puder ser atendido integralmente, o solicitante receberá a justificativa correspondente.
15. Desativação de contas de funcionários
- contas de pessoas desligadas podem ser bloqueadas imediatamente pela instituição, encerrando o acesso;
- o perfil e a credencial de autenticação podem ser excluídos após autorização da instituição controladora;
- registros operacionais e de auditoria já produzidos podem ser preservados quando houver obrigação legal ou administrativa — é o que mantém a rastreabilidade das movimentações de cilindros;
- quando a exclusão não puder ser integral, o solicitante receberá a justificativa apropriada.
16. Dados de crianças e adolescentes
A operação pode envolver pacientes menores de idade. Nesses casos, o tratamento observa o art. 14 da LGPD: ocorre no melhor interesse do titular, limitado ao necessário ao atendimento, e com a participação do responsável legal, conforme as regras definidas pela instituição controladora. Menores de idade não possuem contas de acesso à plataforma.
17. Alterações desta política
Alterações relevantes serão publicadas nesta mesma página, com atualização da data indicada no topo. Recomenda-se a consulta periódica. Havendo mudança substancial nas finalidades ou no compartilhamento, a comunicação será feita pelos canais disponíveis.
18. Contato
Canal provisório para dúvidas sobre esta política e para o exercício de direitos:
oxigestao@gmail.com
Suelter Kauhan Ferreira — responsável técnico pela plataforma OxiGestão, Piranhas–GO
Este canal será atualizado quando a instituição indicar endereço institucional próprio ou designar encarregado pela proteção de dados. Pedidos que envolvam decisões sobre dados assistenciais serão encaminhados à instituição controladora.